Oito comunidades rurais já foram destruídas no Estado durante a gestão
do governador Ratinho Junior (PSD)
Cerca de 50 famílias de agricultores e agricultoras Sem Terra foram
surpreendidas pela presença de aproximadamente 150 policiais militares na
madrugada desta terça-feira (3), em Querência do Norte, noroeste do Paraná. Por
volta das 6h, a Polícia Militar passou a cercar a área do acampamento
Companheiro Sétimo Garibaldi, localizado na fazenda São Francisco.
O clima é de tensão e conflito iminente, com a pressão da PM para a
execução imediata do despejo. Helicópteros fazem voos rasantes sobre a
comunidade e cerca de 40 viaturas estão no local. A comunidade existe há cerca
de um ano e meio e é formadas por crianças, jovens, adultos e idosos. As
famílias criam gado, suínos e produzem grãos e hortaliças.
Humberto Boaventura, advogado das famílias acampadas, relata haver um
conjunto de tratativas de negociação e mediação sobre a área, por isso a ação
da Secretaria de Segurança Pública ao autorizar o despejo apresenta
arbitrariedades jurídicas: “Havia a necessidade de aguardar uma manifestação da
prefeitura no processo. O prazo para manifestação de defesa ainda estava
aberto. Não houve intimação do INCRA e há uma divergência a respeito de quem
que é o proprietário legítimo essa área. Além disso, há um recurso nosso do
Tribunal de Justiça para ser julgado e avaliado”, enumera.
O advogado o clima de tensão no local e cobra a suspensão da ação
policial: “Há notícias de muita arbitrariedade, ilegalidade, truculência,
muitos policiais, uso de helicópteros que têm aterrorizado e assustado as
famílias que estão lá então. Nós esperamos que ainda durante o dia de hoje haja
uma manifestação dos órgãos estaduais para que esses esse despejo ilegítimo
seja suspenso”.
Apoio do economista e escritor Eduardo Moreira
Nas primeiras horas após o início da ação policial na área, o economista
e escritor Eduardo Moreira divulgou um vídeo em que denuncia a ameaça de desejo
e se solidariza com as famílias acampadas. Moreira visitou comunidades
camponesas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná e em
outros estados brasileiros, e constatou o desenvolvimento social e econômico
trazido pela organização das famílias Sem Terra.
“Eu acordei hoje com a triste notícia de que está havendo uma tentativa
de reintegração de posse no acampamento Sétimo Garibaldi, Querência do Norte,
no Paraná. É muito triste para quem conheceu, como eu conheci, os
acampamentos e assentamentos do MST. Porque é um espaço onde antes existia
terra improdutiva, ou então uma fazenda que devia centenas de milhões de reais
para a União, que tinha trabalho escravo, degradava o meio ambiente. Sempre
alguma característica que faz com que aquela terra seja propícia para a reforma
agrária, e depois que ela é ocupada passa a produzir, reativa e reanima a
economia da região e faz com que várias famílias possam dar para os seus
filhos, para as pessoas que elas mais, amam uma esperança de futuro”.
Na avaliação do economista, o despejo aprofunda os problemas sociais já
enfrentados no país. “Quando acontece uma reintegração como essa que está sendo
tentada, essas pessoas passam a ter que ir para as metrópoles, morar numa
comunidade carente, numa favela, e perdem completamente a esperança. Assim como
perdem seus filhos para o tráfico, para a violência, e deixam de produto aquele
alimento que vai prover um futuro para elas e também alimentar as nossas
famílias. Toda a força para essas famílias e que não aconteça essa
reintegração. É tudo aquilo porque eu torço em que eu gostaria de receber a
notícia hoje”.
Oito despejos em cinco meses
Oito comunidades rurais já foram despejadas no Paraná de maio a outubro
deste ano, sob gestão do governo Ratinho Junior (PSD). Em meio à crise
econômica e aos altos índices de desemprego enfrentados pela população, mais de
450 famílias foram expulsas das áreas onde viviam, produziam e tiravam o seu
sustento.
A nova ameaça de despejo e a destruição dos outros oito acampamentos
ocorrem em desacordo com o funcionamento da Comissão Estadual de Mediação de
Conflitos Fundiários, formada pelo próprio governo do Estado para avaliar cada
situação antes do cumprimento de reintegrações de posse. Também contraria o
pedido aberto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) do Paraná
diretamente ao governador, para que houvesse diálogo, a não utilização de
violência e soluções que considerassem a situação de vulnerabilidade das
famílias.
Em setembro deste ano, o bispo da Diocese de Paranavaí, Dom Mário Spak,
fez uma visita em solidariedade às famílias ameaçadas de despejo e frisou que
os conflitos no campo precisam de soluções pacíficas e não de violência: “Não
há situação sem saída pelo diálogo. Todas as terras ocupadas apresentam
condição para serem destinadas à reforma agrária".
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